Renovação da Portaria de Outorga

ID 30991 Portaria 1308353/2021

Data de cadastro 21/10/2021 Data de Publicação 22/10/2021

Nº do Processo 11165/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Gilson****** CPF/CNPJ 456.06******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32,0 m Nível dinâmico 34,0 m