Portaria nº 1808349/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30987	Portaria	1808349/2021

Data de cadastro	21/10/2021	Data de Publicação	22/10/2021

Nº do Processo	29135/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Emil******	CPF/CNPJ	500.66******

Município(s) do empreendimento	Arceburgo

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Sem Nome

Área inundada	0,2372 ha	Volume acumulado	6945,33 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	9	5	15	14	15	18	14	12	13	13	15	6
Volume (m³)	4722,0	2623,3	7870,0	7345,3	7870,0	9444,0	7345,3	6296,0	6820,6	6820,6	7870,0	3148,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 26 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°17'58,11"	46°54'55,68"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Emil******	500.66******