Portaria nº 1808348/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
30986
Portaria
1808348/2021
Data de cadastro
21/10/2021
Data de Publicação
22/10/2021
Nº do Processo
31970/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Aguinaldo******
CPF/CNPJ
020.85******
Município(s) do empreendimento
Elói Mendes
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Sem Nome
Área inundada
0,78 ha
Volume acumulado
39000,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)9,09,09,09,09,09,09,09,0
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês3028303030303030
Volume (m³)19440,018144,019440,019440,019440,019440,019440,019440,0
Finalidades
Irrigação de uma área de 32 ha, através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°35'52,10" 45°38'06,78"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Aguinaldo****** 020.85******