Portaria nº 1508321/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30959	Portaria	1508321/2021

Data de cadastro	20/10/2021	Data de Publicação	21/10/2021

Nº do Processo	55512/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Romildo******	CPF/CNPJ	855.85******

Município(s) do empreendimento	Pocrane

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Alto Figueira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7	7
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	9.374	8.467	9.374	9.072	9.374	9.072	9.374	9.374	9.072	9.374	9.072	9.374

Finalidades

Irrigação de 7,00ha de por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°37'37"	41°34'34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Romildo******	855.85******