Portaria nº 1508316/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30954	Portaria	1508316/2021

Data de cadastro	20/10/2021	Data de Publicação	21/10/2021

Nº do Processo	41823/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Graciele******	CPF/CNPJ	085.09******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio São Manoel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6
Horas/dia	14:40	14:40	14:40	14:40	14:40	14:40	14:40	14:40	14:40	14:40	14:40	14:40
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	7.074	7.074	7.074	7.074	7.074	7.074	7.074	7.074	7.074	7.074	7.074	7.074

Finalidades

Irrigação de 8,00ha de pastagens aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'07"	41°21'28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Graciele******	085.09******