Portaria nº 1208309/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30947	Portaria	1208309/2021

Data de cadastro	19/10/2021	Data de Publicação	21/10/2021

Nº do Processo	11497/2017	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Luciano******	CPF/CNPJ	039.60******

Município(s) do empreendimento	Divinópolis

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	19/10/2031

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,00 m	Nível dinâmico	35,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6
Horas/dia	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45	04:45
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°05'39,06"	44°59'42,81"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luciano******	039.60******