Portaria nº 1608307/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000817/2014

ID	30945	Portaria	1608307/2021

Data de cadastro	19/10/2021	Data de Publicação	23/10/2021

Nº do Processo	01070/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Meta******	CPF/CNPJ	14.793******

Município(s) do empreendimento	Engenheiro Navarro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio Jequitaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	19	18	19	19	16	14	14	19	22	22	10	0
Volume (m³)	17784,0	16848,0	17784,0	17784,0	14976,0	13104,0	13104,0	17784,0	20592,0	20592,0	9360,0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 20 ha, aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°25'44"	44°04'55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Meta******	14.793******