Renovação da Portaria de Outorga

ID 30943 Portaria 1408305/2021

Data de cadastro 19/10/2021 Data de Publicação 23/10/2021

Nº do Processo 29012/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Areal****** CPF/CNPJ 15.123******

Município(s) do empreendimento Coluna

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Rio Suaçuí Grande

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A