Portaria nº 1300891/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	3086	Portaria	1300891/2019

Data de cadastro	23/01/2019	Data de Publicação	26/01/2019

Nº do Processo	35099/2015	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Márcio******	CPF/CNPJ	011.32******

Município(s) do empreendimento	Baldim

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,010	0,010	0,010	0,010	0,010	0,010	0,010	0,010	0,010	0,010	0,010	0,010
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	12:00	15:00	15:00	12:00	09:00	09:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	4,86	4,212	4,86	9,072	9,72	9,396	10,80	14,04	14,08	11,664	5,832	2,268

Finalidades

Irrigação / aspersão convencional - culturas anuais - 10 ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°21'13"	43°59'50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcio******	011.32******