Portaria nº 1708202/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
30840
Portaria
1708202/2021
Data de cadastro
13/10/2021
Data de Publicação
14/10/2021
Nº do Processo
49397/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Aguinaldo******
CPF/CNPJ
350.17******
Município(s) do empreendimento
Brasília de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
35,0 m
Nível dinâmico
69,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,42,42,42,42,42,42,42,42,42,42,42,4
Horas/dia03:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°04'55" 45°59'25"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Aguinaldo****** 350.17******