Portaria nº 1300885/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	3080	Portaria	1300885/2019

Data de cadastro	23/01/2019	Data de Publicação	26/01/2019

Nº do Processo	17314/2017	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Construtora******	CPF/CNPJ	64.489******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	22727	22727	22727	22727	22727	22727	22727	22727	22727	22727	22727	22727
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral / areia e argila

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'19,57"	44°16'26,42"	19°42'29,56"	44°16'26,33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Construtora******	64.489******