Renovação da Portaria de Outorga

ID 30753 Portaria 1208115/2021

Data de cadastro 07/10/2021 Data de Publicação 08/10/2021

Nº do Processo 40102/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Adição****** CPF/CNPJ 04.149******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 07/10/2031

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,32 m Nível dinâmico 37,15 m