Renovação da Portaria de Outorga

ID 3069 Portaria 1900874/2019

Data de cadastro 23/01/2019 Data de Publicação 25/01/2019

Nº do Processo 45650/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 074.16******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO SÃO FRANCISCO Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24 m Nível dinâmico 40 m