Renovação da Portaria de Outorga

ID 30684 Portaria 1208046/2021

Data de cadastro 05/10/2021 Data de Publicação 06/10/2021

Nº do Processo 40105/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Adição****** CPF/CNPJ 04.149******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05/10/2031

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26,40 m Nível dinâmico 39,40 m