Renovação da Portaria de Outorga

ID 30682 Portaria 1208044/2021

Data de cadastro 05/10/2021 Data de Publicação 06/10/2021

Nº do Processo 39387/2015 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 16.782******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05/10/2041

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,48 m Nível dinâmico 107,06 m