Portaria nº 1208041/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30679	Portaria	1208041/2021

Data de cadastro	05/10/2021	Data de Publicação	06/10/2021

Nº do Processo	14057/2017	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	452.27******

Município(s) do empreendimento	Onça de Pitangui

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05/10/2031

Bacia Estadual	Rio São João	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	29,72 m	Nível dinâmico	43,08 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80	4,80
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano 10 pessoas
Dessedentação de animais Criação Suíno (920 cabeças), Criação Bonina (100 cabeças), Criação Aves (1000 cabeças)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'21,52"	44°43'45,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	452.27******