Renovação da Portaria de Outorga

ID 30671 Portaria 1508033/2021

Data de cadastro 05/10/2021 Data de Publicação 06/10/2021

Nº do Processo 47635/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego afluente ao Rio Santa Bárbara

Área inundada 0,785 ha Volume acumulado 34.190 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A