Renovação da Portaria de Outorga

ID 30647 Portaria 1208009/2021

Data de cadastro 04/10/2021 Data de Publicação 05/10/2021

Nº do Processo 03229/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Ciafal****** CPF/CNPJ 20.146******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 24/08/2030

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 44,0 m Nível dinâmico 64,0 m