Portaria nº 1207996/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0003787/2018

ID	30634	Portaria	1207996/2021

Data de cadastro	04/10/2021	Data de Publicação	08/10/2021

Nº do Processo	18292/2021	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Areal******	CPF/CNPJ	08.233******

Município(s) do empreendimento	Passa Tempo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	04/10/2031

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão Passa Tempo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,997	0,997	0,997	0,997	0,997	0,997	0,997	0,997	0,997	0,997	0,997	0,997
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	631,6992	631,6992	631,6992	631,6992	631,6992	631,6992	631,6992	631,6992	631,6992	631,6992	631,6992	631,6992

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°34'54"	44°32'15,89"	20°34'32,14"	44°32'18,39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areal******	08.233******