Portaria nº 0700868/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	3063	Portaria	0700868/2019

Data de cadastro	23/01/2019	Data de Publicação	31/01/2019

Nº do Processo	05519/2016	Regional	URA Noroeste de Minas

Empreendimento	Manga******	CPF/CNPJ	02.697******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 21/12/2028

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	24,0 m	Nível dinâmico	49,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano; Dessedentação de animais; Uso industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°17'35"	46°24'45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manga******	02.697******