Renovação da Portaria de Outorga

ID 30517 Portaria 1207879/2021

Data de cadastro 29/09/2021 Data de Publicação 01/10/2021

Nº do Processo 29052/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Organizações****** CPF/CNPJ 19.498******

Município(s) do empreendimento São José da Varginha

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 25/03/2031

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A