Renovação da Portaria de Outorga

ID 30468 Portaria 1207830/2021

Data de cadastro 28/09/2021 Data de Publicação 29/09/2021

Nº do Processo 10639/2017 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 087.53******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30/07/2026

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,8 m Nível dinâmico 39,0 m