Renovação da Portaria de Outorga

ID 30459 Portaria 1207821/2021

Data de cadastro 28/09/2021 Data de Publicação 29/09/2021

Nº do Processo 50377/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Embaré****** CPF/CNPJ 21.992******

Município(s) do empreendimento Lagoa da Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 27/07/2031

Bacia Estadual Rio do Jacaré Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,00 m Nível dinâmico 25,00 m