Renovação da Portaria de Outorga 0000683/2011

ID 30456 Portaria 1207818/2021

Data de cadastro 28/09/2021 Data de Publicação 29/09/2021

Nº do Processo 22386/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Forno****** CPF/CNPJ 03.870******

Município(s) do empreendimento Conceição do Pará

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 25/05/2031

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 26 m