Portaria nº 0700848/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
3043
Portaria
0700848/2019
Data de cadastro
22/01/2019
Data de Publicação
23/01/2019
Nº do Processo
14479/2010
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
17.635******
Município(s) do empreendimento
São Gonçalo do Abaeté
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 21/12/2028
Bacia Estadual
Rio Abaeté
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Riacho Buriti
Área inundada
0,35 ha
Volume acumulado
8750 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°09'24,6" 45°24'55"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Metalsider****** 17.635******