Portaria nº 1900842/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	3037	Portaria	1900842/2019

Data de cadastro	22/01/2019	Data de Publicação	24/01/2019

Nº do Processo	19246/2013	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	AREIA******	CPF/CNPJ	65.131******

Município(s) do empreendimento	Douradoquara

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIO PERDIZES	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	RIO PERDIZES

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36	63,36

Finalidades

Extração mineral DNPM 833.067/2004

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°29'38,8"	47°35'07,9"	18°29'02,2"	47°35'17,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
AREIA******	65.131******