Renovação da Portaria de Outorga

ID 30321 Portaria 1207683/2021

Data de cadastro 21/09/2021 Data de Publicação 22/09/2021

Nº do Processo 32109/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Nolvina****** CPF/CNPJ 009.21******

Município(s) do empreendimento Luz

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 28/11/2026

Bacia Estadual Ribeirão Jorge Grande Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Córrego da Capoeira

Área inundada 4,071 ha Volume acumulado 89.152,70 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A