Portaria nº 1207678/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
30316
Portaria
1207678/2021
Data de cadastro
21/09/2021
Data de Publicação
22/09/2021
Nº do Processo
32111/2019
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Nolvina******
CPF/CNPJ
009.21******
Município(s) do empreendimento
Luz
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
28/11/2026
Bacia Estadual
Ribeirão Jorge Grande
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Córrego da Capoeira
Área inundada
1,301 ha
Volume acumulado
26.022,99 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°44'46" 45°45'37"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Nolvina****** 009.21******