Portaria nº 1207577/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30215	Portaria	1207577/2021

Data de cadastro	17/09/2021	Data de Publicação	18/09/2021

Nº do Processo	54405/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Carmelo******	CPF/CNPJ	22.431******

Município(s) do empreendimento	Pitangui

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	17/09/2031

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,213	0,213	0,213	0,213	0,213	0,213	0,213	0,213	0,213	0,213	0,213	0,213
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°30'45,46"	44°50'21,47"	19°31'06,83"	44°50'23,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carmelo******	22.431******