Portaria nº 1600820/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	3015	Portaria	1600820/2019

Data de cadastro	22/01/2019	Data de Publicação	26/01/2019

Nº do Processo	16346/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Breno******	CPF/CNPJ	093.59******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,80 m	Nível dinâmico	24,23 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50	1,50
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	30	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano e uso geral no empreendimento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°42'52,5"	43°51'23,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Breno******	093.59******