Portaria nº 1900818/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	3013	Portaria	1900818/2019

Data de cadastro	22/01/2019	Data de Publicação	24/01/2019

Nº do Processo	27824/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	PRATA******	CPF/CNPJ	17.300******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO DA PRATA	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	28,00 m	Nível dinâmico	64,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,04	5,04	5,04	5,04	5,04	5,04	5,04	5,04	5,04	5,04	5,04	5,04
Horas/dia	00:23	00:23	00:23	00:23	00:23	00:23	00:23	00:23	00:23	00:23	00:23	00:23
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Limpeza das piscinas fabricadas

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'51,50"	48°54'55,99"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
PRATA******	17.300******