Renovação da Portaria de Outorga

ID 30118 Portaria 1207480/2021

Data de cadastro 15/09/2021 Data de Publicação 16/09/2021

Nº do Processo 22066/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Aroldo****** CPF/CNPJ 16.834******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 15/09/2031

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 27 m