Portaria nº 1207475/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
30113
Portaria
1207475/2021
Data de cadastro
15/09/2021
Data de Publicação
16/09/2021
Nº do Processo
02815/2017
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Geraldo******
CPF/CNPJ
810.25******
Município(s) do empreendimento
Onça de Pitangui
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
15/09/2031
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10 m
Nível dinâmico
23 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)7,27,27,27,27,27,27,27,27,27,27,27,2
Horas/dia09:2009:2009:2009:2009:2009:2009:2009:2009:2009:2009:2009:20
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano 10 pessoas
Irrigação Irrigação localizada de gotejamento
Dessedentação de animais Criação bovina 150 cabeças
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°44'52,8" 44°41'53"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Geraldo****** 810.25******