Renovação da Portaria de Outorga 0000573/2009

ID 30089 Portaria 1207451/2021

Data de cadastro 14/09/2021 Data de Publicação 15/09/2021

Nº do Processo 15291/2014 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 388.43******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 14/09/2031

Bacia Estadual Rio Santana Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,5 m Nível dinâmico 10,25 m