Portaria nº 1600809/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
3004
Portaria
1600809/2019
Data de cadastro
22/01/2019
Data de Publicação
02/02/2019
Nº do Processo
44664/2016
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Francisco******
CPF/CNPJ
115.63******
Município(s) do empreendimento
Nova Porteirinha
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio Gorutuba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
22,20 m
Nível dinâmico
28,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)44,044,044,044,044,044,044,044,044,044,044,044,0
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 9 ha através do método microaspersão.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°42'02,5" 43°16'47,08"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Francisco****** 115.63******