Renovação da Portaria de Outorga 0000729/2009

ID 29959 Portaria 1207321/2021

Data de cadastro 09/09/2021 Data de Publicação 10/09/2021

Nº do Processo 04731/2014 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento EMIC****** CPF/CNPJ 11.776******

Município(s) do empreendimento Camacho

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 09/09/2031

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Rio Santana

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A