Portaria nº 1207317/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0001884/2010
ID
29955
Portaria
1207317/2021
Data de cadastro
09/09/2021
Data de Publicação
10/09/2021
Nº do Processo
14020/2015
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
21.596******
Município(s) do empreendimento
Oliveira
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20/02/2030
Bacia Estadual
Região das bacias dos rios das Mortes e Jacaré
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD2: Rio das Mortes
Curso D'água
Córrego da Ponte
Área inundada
0,47 ha
Volume acumulado
7121,84 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°51'27" 44°47'59"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fazenda****** 21.596******