Renovação da Portaria de Outorga

ID 2991 Portaria 1900796/2019

Data de cadastro 22/01/2019 Data de Publicação 24/01/2019

Nº do Processo 23480/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento SHALON****** CPF/CNPJ 17.200******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 anos

Bacia Estadual RIO TIJUCO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,13 m Nível dinâmico 62,48 m