Portaria nº 0700787/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0001776/2013
ID
2982
Portaria
0700787/2019
Data de cadastro
21/01/2019
Data de Publicação
23/01/2019
Nº do Processo
08516/2017
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
529.17******
Município(s) do empreendimento
Unaí
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 21/12/2028
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Afluente Córrego São João
Área inundada
4,4846 ha
Volume acumulado
35940,6 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°47'21" 46°30'09"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Celso****** 529.17******