Renovação da Portaria de Outorga

ID 29669 Portaria 1207031/2021

Data de cadastro 26/08/2021 Data de Publicação 27/08/2021

Nº do Processo 21252/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento FurnasPark****** CPF/CNPJ 07.336******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego da Fivela Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,0 m Nível dinâmico 12 m