Portaria nº 1207003/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000423/1997

ID	29641	Portaria	1207003/2021

Data de cadastro	24/08/2021	Data de Publicação	26/08/2021

Nº do Processo	25640/2017	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.218******

Município(s) do empreendimento	Divinópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Itapecerica

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	775,0	775,0	775,0	775,0	775,0	775,0	775,0	775,0	775,0	775,0	775,0	775,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1729800,0	1562400,0	1729800,0	1674000,0	1729800,0	1674000,0	1729800,0	1729800,0	1674000,0	1729800,0	1674000,0	1729800,0

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°10'00,00"	44°54'00,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.218******