Portaria nº 1206999/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29637	Portaria	1206999/2021

Data de cadastro	24/08/2021	Data de Publicação	26/08/2021

Nº do Processo	21699/2016	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	164.15******

Município(s) do empreendimento	Pará de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	03 m	Nível dinâmico	15 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,77	0,77	0,77	0,77	0,77	0,77	0,77	0,77	0,77	0,77	0,77	0,77
Horas/dia	04:38	04:38	04:38	04:38	04:38	04:38	04:38	04:38	04:38	04:38	04:38	04:38
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'44"	44°41'03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	164.15******