Renovação da Portaria de Outorga

ID 29636 Portaria 1206998/2021

Data de cadastro 24/08/2021 Data de Publicação 26/08/2021

Nº do Processo 37759/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 16.782******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte)anos

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,4 m Nível dinâmico 32,5 m