Portaria nº 1500752/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000014/1990

ID	2947	Portaria	1500752/2019

Data de cadastro	21/01/2019	Data de Publicação	30/01/2019

Nº do Processo	04621/2010	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Machacalis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 anos

Bacia Estadual	Rio do Norte	Bacia Federal	Rio Itanhém

UPGRH	IN1: Rio Itanhém	Curso D'água	Rio do Norte

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	45532,8	41126,4	45532,8	44064,0	45532,8	44064,0	45532,8	45532,8	44064,0	45532,8	44064,0	45532,8

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°04'31,4"	40°42'42,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******