Renovação da Portaria de Outorga 0201037/2018

ID 29439 Portaria 1206801/2021

Data de cadastro 17/08/2021 Data de Publicação 19/08/2021

Nº do Processo 25899/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Arcelormital****** CPF/CNPJ 17.469******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 27/04/2031

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,0 m Nível dinâmico 35,0 m