Renovação da Portaria de Outorga 0000152/1995

ID 2943 Portaria 0800748/2019

Data de cadastro 18/01/2019 Data de Publicação 09/02/2019

Nº do Processo 31563/2015 Regional URA Sul de Minas

Empreendimento DME****** CPF/CNPJ 23.664******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 06/08/2024

Bacia Estadual Rio Pardo e Mogi Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Ribeirão Cipó

Área inundada 490 ha Volume acumulado 33000000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A