Renovação da Portaria de Outorga

ID 29374 Portaria 1906736/2021

Data de cadastro 13/08/2021 Data de Publicação 17/08/2021

Nº do Processo 49791/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Amara****** CPF/CNPJ 047.99******

Município(s) do empreendimento Biquinhas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,00 m Nível dinâmico 22,00 m