Renovação da Portaria de Outorga 0001944/2018

ID 29373 Portaria 1906735/2021

Data de cadastro 13/08/2021 Data de Publicação 26/08/2021

Nº do Processo 00746/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 047.39******

Município(s) do empreendimento Capinópolis

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 27/07/2029

Bacia Estadual Córrego Cipó Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A