Renovação da Portaria de Outorga 0001585/2010

ID 29358 Portaria 1306720/2021

Data de cadastro 13/08/2021 Data de Publicação 14/08/2021

Nº do Processo 18613/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Edilson****** CPF/CNPJ 388.97******

Município(s) do empreendimento Capim Branco

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego do Açude/Maricota

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A