Portaria nº 1906719/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29357	Portaria	1906719/2021

Data de cadastro	13/08/2021	Data de Publicação	25/08/2021

Nº do Processo	36410/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Francine******	CPF/CNPJ	305.70******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	RIBEIRÃO BORÁ	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	CÓRREGO DOS PINTOS

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	26784	25056	26784	25920	26784	26784	26784	26784	25920	26784	25920	26784

Finalidades

Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°52'04,17"	47°25'12,94"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francine******	305.70******